Sessão: 17-4-V-28 De: 02/12/2020 15:00:00 a 10/12/2020 23:59:59
Pauta: 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - PAUTA
Matéria: PL 606/2019 - Disponibilizada em: 01/12/2020
Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO "SEM BARREIRAS - FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA", A SER REALIZADO ANUALMENTE, POR UMA SEMANA, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promovente: GEORGE HATO