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- Acompanhamento de DISCUSSÃO NA MATÉRIA

Sessão: 17-3-V-3 De: 11/06/2019 00:00:00 a 19/06/2019 23:59:59
Pauta: PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Matéria: PL 171/2016 - Disponibilizada em: 10/06/2019
Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para excluir a alínea c) do inciso CCXXIII, redefinindo o Dia do Nordestino para 02 de Agosto e dá outras providências.
Promovente: MÁRIO COVAS NETO (PODEMOS) E ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Detalhes

Matéria: PL 171/2016 - Histórico da Discussão

#IDVEREADOR(A)TEXTODATA DO TEXTO
1SONINHA FRANCINECompreendo as razões expostas pelo autor e concordo com elas. No entanto, lamento que, para se corrigir o equívoco cometido (criar datas discrepantes no estado e no município), se sacrifique a data consignada em homenagem a Patativa do Assaré (8 de outubro). Sugiro, assim, emenda para modificar o artigo 1º, de modo que, em vez da redação atual ("Fica revogada a alínea "c" do inciso CCXXIII do art. 7 0 da Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007"), ele altere a redação da referida alínea, dando nova denominação à data (ex.: Dia do Ceará; Dia do Artista Nordestino; Dia do Poeta Popular). Como não é possível apresentar emenda no plenário virtual (ainda!), solicito que seja votado em plenário presencial. 12/06/2019 18:29:08