- Acompanhamento de DISCUSSÃO NA MATÉRIA

Sessão: 17-3-V-7 De: 01/10/2019 a 09/10/2019
Pauta: PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - Data: 30/09/2019
Matéria: PL 518/2018 - Disponibilizada em: 30/09/2019
Ementa: Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a semana da conscientização à castração e combate do câncer em animais, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Promovente: AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Detalhes

Matéria: PL 518/2018 - Histórico da Discussão

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