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Apresentando:
Sessão: 19-1-V-8 De: 12/11/2025 15:00:00 a 25/11/2025 19:00:00
Pauta: Pauta da 8ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura

Status da Sessão: Finalizada
16 matérias nesta sessão/pauta
StatusQuantidade
Aguardando Quórum0
Aprovado16
Pendente0
Plenário Físico0
Rejeitado0

MATÉRIAS para Consulta de Detalhes, Discussões e Votações:

MATÉRIAEMENTA / OBSERVAÇÃO / PROMOVENTE            VOTAÇÃOOPINIÃOSTATUS
PL 500/2022
 

PL 500/2022

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO ADMINISTRADOR E DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA a ser realizado anualmente no dia 9 de setembro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: EDIR SALES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 52
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 52
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 156/2025
 

PL 156/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate à “Ludopatia”, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 51
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 454/2025
 

PL 454/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Oficializa o Hino do Distrito do Itaim Bibi a fim de enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da cidade de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 50
Não: 1
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 495/2024
 

PL 495/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Oficializa o “Hino do Brás” a fim enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da Cidade de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

PROMOVENTE: SANDRA SANTANA, SANSÃO PEREIRA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 50
Não: 1
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 673/2024
 

PL 673/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito do Brás, a fim enaltecer e realçar os grandes feitos dessa importante região da Cidade de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

PROMOVENTE: SANDRA SANTANA, SANSÃO PEREIRA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 50
Não: 1
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 676/2024
 

PL 676/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Reconhecimento das Lideranças Comunitárias e das Organizações da Sociedade Civil.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: SANSÃO PEREIRA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 52
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 52
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 747/2024
 

PL 747/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pedal da Paz, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 52
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 52
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 786/2024
 

PL 786/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço à Represa Billings, realizado anualmente na última semana do mês de março ou primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 51
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 843/2025
 

PL 843/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Acessibilidade Invisível, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 51
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PL 985/2025
 

PL 985/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de eventos da cidade de São Paulo o Dia do Compositor Paulista - Adoniran Barbosa.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVÃO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 48
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 48
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PDL 121/2024
 

PDL 121/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roger Ajouri, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (PENDENTE DE VOTAÇÃO)

PROMOVENTE: SONAIRA FERNANDES, GILBERTO NASCIMENTO
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 41
Não: 4
Abstenção: 1
Plenário Físico: 3
-------
Total: 49
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PDL 28/2025
 

PDL 28/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: DHEISON SILVA
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 40
Não: 5
Abstenção: 3
Plenário Físico: 1
-------
Total: 49
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PDL 39/2025
 

PDL 39/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta à Ilma. Dra. Edileusa de Aquino Vidal.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 49
Não: 1
Abstenção: 1
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PDL 65/2025
 

PDL 65/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria Helena Gomes Válio.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 50
Não: 1
Abstenção: 1
Plenário Físico: 0
-------
Total: 52
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PDL 66/2025
 

PDL 66/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Ilmo. Dr. Luiz Carlos Zamarco.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: SILVINHO LEITE, SILVÃO LEITE
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 50
Não: 1
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 51
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado
PDL 91/2025
 

PDL 91/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede ao Cabo PM Johannes Kennedy Santana Lino a Medalha Anchieta e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: SARGENTO NANTES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 53
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 1
-------
Total: 54
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Aprovado

 

Ocorrências Sessão:

Itens retirados a pedidos do(s) autor(es):
PL 296/2023

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