| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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| PL 4/2019
EMENTA: DENOMINA SENHORA FLORISVALDA NASCIMENTO SOUZA, A UBS JARDIM ROMANO, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CAPACHÓS E CATULÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
38
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Aprovado
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| PL 222/2021
EMENTA: Institui a Semana da Jornada Legislativa.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JAIR TATTO |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
38
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Aprovado
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| PL 354/2021
EMENTA: Denomina “Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro” o pump track localizado no interior do Clube Esportivo Educacional Salim Farah Maluf, situado na Rua Taquari, 635, Mooca, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RICARDO TEIXEIRA, RENATA FALZONI |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
38
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Aprovado
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| PL 597/2021
EMENTA: “Institui no âmbito do município de São Paulo a semana em defesa da democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de janeiro e o dia em defesa da democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de janeiro, e dá outras providências.”
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO: 1
PROMOVENTE: GEORGE HATO |
Maioria Simples
Sim:
34
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
2
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Total:
36
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|
Aprovado
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| PL 691/2021
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da lei14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial do Veículo Elétrico Compartilhado (World EV sharing Day) a ser comemorado anualmente no dia 24 de Setembro, e da outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DR. MILTON FERREIRA |
Maioria Simples
Sim:
35
Não:
1
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
37
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Aprovado
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| PL 746/2021
EMENTA: Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de eventos do Município de São Paulo.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ALESSANDRO GUEDES |
Maioria Simples
Sim:
33
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
1
-------
Total:
35
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Aprovado
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| PL 79/2022
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Árbitros, Juízes e Bandeirinhas do Futebol Feminino no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
37
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Aprovado
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| PL 93/2022
EMENTA: Denomina Viela José Luiza de Paula, situada no Parque Arariba, Distrito do Campo Limpo e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Aprovado
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| PL 432/2022
EMENTA: Institui o dia 21 de maio como "Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo"
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JAIR TATTO, ELY TERUEL |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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Aprovado
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| PL 557/2022
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do X-Frágil, a ser realizado anualmente no dia 22 de julho.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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|
Aprovado
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| PL 688/2022
EMENTA: Fica denominada o CEI Sandra Aparecida Melro Salim e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
Maioria Simples
Sim:
33
Não:
1
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
35
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|
Aprovado
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| PL 85/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Odontologia Inclusiva, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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Aprovado
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| PL 313/2023
EMENTA: Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Síndico Profissional a ser realizado no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: EDIR SALES |
Maioria Simples
Sim:
32
Não:
1
Abs:
4
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Aprovado
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| PL 382/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Vila Rubi” no Município de São Paulo e dá outras providências
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
35
Não:
1
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
37
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Ver Votos:
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Aprovado
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| PL 385/2023
EMENTA: Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “São João - SP” e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DR. MILTON FERREIRA |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
38
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Aprovado
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| PL 502/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Da Cultura Italiana a ser realizado na semana do dia 21 de fevereiro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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Aprovado
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| PL 548/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Mês Novembro Dourado”.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: RUTE COSTA, DR. ADRIANO SANTOS |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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Ver Votos:
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|
Aprovado
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| PL 558/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Circuito Rios e Ruas”, que acontece no primeiro domingo subsequente ao dia mundial da água e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
35
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
1
-------
Total:
37
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|
Aprovado
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| PL 588/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, à Organização “Agita Frega – Sangue do Ó’’, visando o incentivo por meio do automobilismo, a doação de sangue, a ser celebrado no primeiro sábado de junho.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SANDRA SANTANA |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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Aprovado
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| PL 614/2023
EMENTA: Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal da Velha Guarda das Escolas de Samba” no munícipio de São Paulo, a ser comemorado no dia 30 de setembro.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: PAULO FRANGE |
Maioria Simples
Sim:
34
Não:
1
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
36
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Aprovado
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| PL 659/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Dia da conversão do apóstolo Paulo”, que acontece anualmente no dia 25 de janeiro e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
36
Não:
0
Abs:
2
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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Aprovado
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| PL 20/2024
EMENTA: Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Treinador de Futebol a ser realizado no dia 14 de janeiro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: EDIR SALES, WALDIR JÚNIOR |
Maioria Simples
Sim:
36
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
37
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|
Aprovado
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| PL 92/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o ’’Dia Municipal do Psicopedagogo’’, visando o reconhecimento desses profissionais, a ser celebrado no dia 12 de novembro.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SANDRA SANTANA |
Maioria Simples
Sim:
38
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
38
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|
Aprovado
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| PDL 66/2021
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Thiago Martins Milhim e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: FARIA DE SÁ |
Qualificado 2/3
Sim:
30
Não:
0
Abs:
4
PL.Fís.:
0
-------
Total:
34
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Pendente
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| PDL 65/2024
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Beatriz de Lima Pereira.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: PAULO FRANGE |
Qualificado 2/3
Sim:
35
Não:
1
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
37
|
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Ver Votos:
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Pendente
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