| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
|
| PL 244/2022
EMENTA: Altera a denominação da Rua Marginal Três para Rua Professor Luiz Antonio Silva localizada no bairro Jardim Apurá - Subprefeitura da Cidade Ademar.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LESGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: CELSO GIANNAZI |
Maioria Simples
Sim:
40
Não:
1
Abs:
3
PL.Fís.:
0
-------
Total:
44
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 418/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Stop Bullying nas Escolas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março.
OBSERVAÇÔES: FASE DE DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 382/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.
OBSERVAÇÔES: FASE DE DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RENATA FALZONI, MARINA BRAGANTE |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 153/2022
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “A Semana do Combate à Violência Obstétrica”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DE DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: EDIR SALES, ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
43
Não:
0
Abs:
2
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 696/2022
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Medicina
Integrativa.
OBSERVAÇÔES: FASE DE DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: SONAIRA FERNANDES |
Maioria Simples
Sim:
44
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 397/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o evento “TODO MUNDO TEM QUE FALAR, CANTAR E COMER”, que acontece todo último domingo de cada mês, na Praça Vladmir Herzog e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
40
Não:
3
Abs:
2
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 451/2023
EMENTA: Institui a Data de 12 de Novembro como o Dia do Hip Hop na Cidade de São Paulo.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JOÃO ANANIAS |
Maioria Simples
Sim:
42
Não:
0
Abs:
3
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 598/2023
EMENTA: Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o mês “agosto verde”.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: RUTE COSTA, DR. ADRIANO SANTOS |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 190/2024
EMENTA: “Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Domingo Aéreo.”
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 01ª
PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO |
Maioria Simples
Sim:
43
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
1
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PL 292/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo, a “Semana de Conscientização, orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica”, a ser realizada anualmente na Segunda semana do Mês de março .
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JAIR TATTO |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PDL 79/2024
EMENTA: Concede a horaria Salva de Prata ao Instituto Cigano do Brasil - ICB, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DICUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA |
Qualificado 2/3
Sim:
41
Não:
0
Abs:
5
PL.Fís.:
0
-------
Total:
46
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|
|
| PDL 125/2024
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Salva de prata ao Prof. Dr. Ricardo Frugoli e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE: CARLOS BEZERRA JR. |
Qualificado 2/3
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
|
|
|
Ver Votos:
|
|
|
Aprovado
|