EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Conscientização Menstrual, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

EMENTA:
Revogar o inciso CXXXVIII, do artigo 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 e insere inciso ao mesmo dispositivo para alterar a data em que é comemorado o dia dos Sociólogos e Sociólogas que passa a ser celebrado anualmente no dia 10 de Dezembro.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo A VIRADA PET PERMANENTE

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Denomina  e cria a Praça da Poesia Concreta  o espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Denomina Arabela Alves dos Santos o espaço público inominado localizado na Rua Emílio Briedes com a Rua Gonçalo Barros, Capão Redondo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Denomina como Profª. Alfa Beatriz dos Santos Nwosu o CEU EMEF Alto Alegre da DRE/SM e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Denomina Praça Prof. Eng. Celso Antônio Abrantes o logradouro inominado formado pelo quadrilátero compreendido pela Avenida Santo Amaro, Rua Santa Justina, Rua Egito e Rua Dra. Maria Augusta Saraiva, situado no distrito de Vila Olímpia, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Seguro.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Fica denominada de Quadra Recreativa Cleyton Xavier a quadra esportiva localizada na Rua Egídio Felini, em frente ao número 249, e Rua João Amado Coutinho, Parada de Taipas, CEP: 02815-040, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Brinquedos para Crianças em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Propõe nomeação do espaço público inominado como Biblioteca Thais Matarazzo Cantero, o espaço de biblioteca integrado ao complexo Céu Formosa, situado na rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, 10 - Parque Santo Antônio , São Paulo.”

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Praça Inominada localizada na  Rua Rufino Fernandes Inivarri, Altura do número 1135, Conj. Hab. Barreira Grande, CEP 03907-020 como “Praça  Pastor João Ferreira dos Santos” e dá outras providencias.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DE CCJ E SUBSTITUTIVO DE URB (A SER VOTADO)

EMENTA:
Denomina Praça Desembargador Antonio Carlos Malheiros o espaço livre localizado na confluência da Rua Alvarim com a Rua Luiz Olivieri, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Praça Desembargador Antonio Gomes de Amorim o espaço livre localizado entre as Ruas Icobé, Paulo Marques e Brejo Novo, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE); 

EMENTA:
Denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho”, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Turismo Religioso e Incentivo à Visitação de Locais para a Prática da Espiritualidade e Fé na Cidade 
de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Viela das Folhas a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos do Município, o “Dia do Teatro”, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de outubro, e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina “Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo”, o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Rica, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Importância do “Retrato Falado” como Auxílio Fundamental nas Investigações Criminais, principalmente em casos relacionados ao abuso infantil, estupro, sequestro e outros crimes violentos, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de conscientização sobre a Ataxia de Friedreich, a ser comemorado anualmente no dia 3 de setembro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate à prática do “grau” por motociclistas, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o “Brain Rot” e saúde mental digital, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera o art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado
anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, 
a ser realizado anualmente, no dia 15 de maio.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

EMENTA:
Denomina Travessa Iraci Maria Mendonça, o logradouro público inominado, localizado no bairro Vila Zat, Subprefeitura de Pirituba.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Exmo. Sr. Ministro André Mendonça.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede Salva de Prata ao CEDES- Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata ao Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata ao “Pimp My Carroça” - Associação da Sociedade Civil que atua por visibilidade e remuneração justa para catadoras e catadores de materiais recicláveis.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Grupo de Assistência ao Idoso, à Infância e à Adolescência - GAIA

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata ao MRSC - Moradores de Rua e Seus Cães, pela sua luta por assistência e cuidado para pessoas e animais em situação de rua

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Alexandre Eggers Garcia.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);