| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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| PL 301/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PROMOVENTE: MARINA BRAGANTE, RICARDO TEIXEIRA |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Ver Votos:
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Aprovado
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| PL 337/2024
EMENTA: Fica denominado “Viela Manoel Vitor” o espaço público inominado existente na Rua Itamonte, altura do nº. 2030, cep 02220 - 002 situado no Distrito da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
Maioria Simples
Sim:
36
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
36
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Aprovado
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| PL 346/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Festival Cuba é Única” a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: LUNA ZARATTINI |
Maioria Simples
Sim:
16
Não:
9
Abs:
7
PL.Fís.:
0
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Total:
32
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Rejeitado
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| PL 497/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PROMOVENTE: CELSO GIANNAZI, ELY TERUEL |
Maioria Simples
Sim:
34
Não:
0
Abs:
2
PL.Fís.:
0
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Total:
36
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Aprovado
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| PL 421/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: KEIT LIMA, PASTORA SANDRA ALVES, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA |
Maioria Simples
Sim:
35
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
-------
Total:
36
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Aprovado
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| PL 456/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
PROMOVENTE: SANDRA SANTANA, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Aprovado
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| PL 97/2021
EMENTA: “Institui no âmbito do Município de São Paulo, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico e dá outras providências.”
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RUTE COSTA |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Aprovado
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| PL 182/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 (datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo), para incluir o “Dia do Mecânico de Autos”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DR. ADRIANO SANTOS, ISAC FÉLIX |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Ver Votos:
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Aprovado
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| PL 509/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-pé-boca, a ser realizada na primeira semana de agosto.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RUTE COSTA |
Maioria Simples
Sim:
36
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
36
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Aprovado
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| PL 713/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Lenço a ser comemorado no dia 27 de março, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU |
Maioria Simples
Sim:
35
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
35
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Aprovado
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| PL 769/2023
EMENTA: "Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “GRAJAÚ FEST”, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
36
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
36
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Aprovado
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| PL 300/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico de São Miguel Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA |
Maioria Simples
Sim:
37
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
37
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Aprovado
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| PDL 136/2024
EMENTA: Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão para o senhor Alexandre Modonezi de Andrade, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ALESSANDRO GUEDES |
Qualificado 2/3
Sim:
34
Não:
5
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
39
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Pendente
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