| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÃO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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PL 500/2022
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO ADMINISTRADOR E DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA a ser realizado anualmente no dia 9 de setembro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
EDIR SALES
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
52
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
52
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 156/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate à “Ludopatia”, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
RUTE COSTA, SANDRA SANTANA, SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
51
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 454/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Oficializa o Hino do Distrito do Itaim Bibi a fim de enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da cidade de São Paulo.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
ELISEU GABRIEL
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
50
Não:
1
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 495/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Oficializa o “Hino do Brás” a fim enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimônias dessa importante região da Cidade de São Paulo.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
PROMOVENTE:
SANDRA SANTANA, SANSÃO PEREIRA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
50
Não:
1
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 673/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito do Brás, a fim enaltecer e realçar os grandes feitos dessa importante região da Cidade de São Paulo.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
PROMOVENTE:
SANDRA SANTANA, SANSÃO PEREIRA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
50
Não:
1
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 676/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Reconhecimento das Lideranças Comunitárias e das Organizações da Sociedade Civil.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
SANSÃO PEREIRA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
52
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
52
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 747/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pedal da Paz, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
RICARDO TEIXEIRA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
52
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
52
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 786/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço à Represa Billings, realizado anualmente na última semana do mês de março ou primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
51
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 843/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Acessibilidade Invisível, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
51
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PL 985/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de eventos da cidade de São Paulo o Dia do Compositor Paulista - Adoniran Barbosa.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVÃO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
48
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
48
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Ver Votos:
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Aprovado
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PDL 121/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roger Ajouri, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (PENDENTE DE VOTAÇÃO)
PROMOVENTE:
SONAIRA FERNANDES, GILBERTO NASCIMENTO
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
41
Não:
4
Abstenção:
1
Plenário Físico:
3
-------
Total:
49
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Ver Votos:
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Aprovado
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PDL 28/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
DHEISON SILVA
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
40
Não:
5
Abstenção:
3
Plenário Físico:
1
-------
Total:
49
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Ver Votos:
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Aprovado
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PDL 39/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta à Ilma. Dra. Edileusa de Aquino Vidal.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
49
Não:
1
Abstenção:
1
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PDL 65/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria Helena Gomes Válio.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
CRIS MONTEIRO
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
50
Não:
1
Abstenção:
1
Plenário Físico:
0
-------
Total:
52
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Ver Votos:
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Aprovado
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PDL 66/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Ilmo. Dr. Luiz Carlos Zamarco.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
SILVINHO LEITE, SILVÃO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
50
Não:
1
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
51
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Ver Votos:
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Aprovado
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PDL 91/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede ao Cabo PM Johannes Kennedy Santana Lino a Medalha Anchieta e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
SARGENTO NANTES
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
53
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
1
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Total:
54
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Ver Votos:
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Aprovado
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