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Apresentando:
Sessão: 17-4-V-22 De: 18/05/2020 15:00 a 18/05/2020 18:16
Pauta: PAUTA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

Status da Sessão: Finalizada!
(5) Materias nesta Sessão/Pauta
Status(ST)Qtde
Aprovado3
Rejeitado0
Pendente1
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MATÉRIAS para Consulta de Detalhes, Discussões e Votações:

MATÉRIAEMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE            VOTAÇÃOOPINIÃOSTATUS
PAR 424/2018
  
PAR 424/2018 - Comissões: ( CCJ FIN ADM SAÚDE )
EMENTA: PARECER CONJUNTO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 - DO LIDER DE GOVERNO - AO PL 424/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, que "dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída".
OBSERVAÇÔES: 7ª REUNIÃO VIRTUAL CONJUNTA DAS COMISSÕES - INSTRUÇÃO DE SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO
PROMOVENTE: EXECUTIVO
Comissões:

CCJ: 6-1-0/9 (A)

FIN: 4-0-0/9 (P)

ADM: 4-2-0/7 (A)

SAU: 5-2-0/7 (A)

-------
Total: 3/4
Ver Votos:
Munícipe:
:3
:0
Discussão: 1
Ver:
Aprovado
PL 424/2018
  
PL 424/2018
EMENTA: Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PROMOVENTE: EXECUTIVO
Maioria Absoluta
Sim: 8
Não: 1
Abs: 0
PL.Fís.: 0
-------
Total: 9
Ver Votos:
Munícipe:
:1
:0
Discussão: 2
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
SUB 2/2020
  
SUB 2/2020
EMENTA: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 424/2018 - VEREADOR ALFREDINHO (PT)
“Institui o Programa Começar de Novo destinado a promover autonomia econômica das mulheres em situação de violência por meio da implementação de novas políticas e articulação de políticas já existentes”
Art. 1º Fica instituído o Programa Começar de Novo, destinado a promover a autonomia econômica de mulheres em situação de violência por meio do acesso a cidadania e à qualificação profissional e intermediação da mão de obra.
I – Esse programa tem como foco a geração de renda e trabalho e outras políticas voltadas mulheres em situação de violência.
II – O Poder Público Municipal irá cadastrar empresas privadas ...
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Apoiamento
Sim: 4
Não: 3
Abs: 0
PL.Fís.: 0
-------
Total: 7
Ver Votos:
Munícipe:
:1
:0
Discussão: 0
Ver:
Aguardando apoiamento
SUB 1/2020
  
SUB 1/2020
EMENTA: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 424/2018 do Executivo - LIDERANÇA DO GOVERNO

"Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Art. 1º Esta lei dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída, em desenvolvimento pelo Município de São Paulo em conjunto com outros órgãos públicos, visando apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.

Art. 2º Nas ...
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Apoiamento
Sim: 25
Não: 8
Abs: 0
PL.Fís.: 0
-------
Total: 33
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Munícipe:
:3
:0
Discussão: 2
Ver:
Atingido número de assinaturas regimentais
SUB 1/2020
  
SUB 1/2020
EMENTA: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 424/2018 do Executivo

"Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Art. 1º Esta lei dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída, em desenvolvimento pelo Município de São Paulo em conjunto com outros órgãos públicos, visando apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.

Art. 2º Nas contratações firmadas pe...
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Maioria Absoluta
Sim: 35
Não: 13
Abs: 1
PL.Fís.: 0
-------
Total: 49
Ver Votos:
Munícipe:
:13
:2
Discussão: 6
Ver:
Aprovado

Ocorrências Sessão:


MANIFESTAÇÕES DE APOIAMENTO AO SUB 01 DO PL 424/18:

VÍDEO:
Vereador Paulo Frange manifesta SIM
Vereador Gilson Barreto manifesta SIM

CHAT:
Vereadora Rute Costa manifesta SIM
Vereador Ricardo Nunes manifesta SIM

TRIBUNA:
Vereador Zé Turin manifesta SIM
_____________________________________________________

MANIFESTAÇÕES DE APOIAMENTO AO PARECER DO PL 424/18:

TRIBUNA:
Vereador Zé Turin manifesta SIM

_____________________________________________________

Apenas o Substitutivo n. 01 ao PL 424/18 obteve o número regimental necessário de apoiamentos.

_____________________________________________________

VOTOS AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL 424/18

CHAT:
Vereador Ricardo Nunes vota SIM
Vereador José Police Neto vota NÃO
Vereador George Hato vota SIM

_____________________________________________________
Vereadoras e Vereadores,

O PL 424/18 foi aprovado com 37 votos SIM, 14 votos NÃO e 01 ABSTENÇÕES às 18:16 horas.

Projeto aprovado em 2ª discussão, vai à sanção.


PROMULGAÇÃO DO RESULTADO

O projeto de lei nº 424/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, foi aprovado durante a 22ª Sessão Extraordinária Virtual, na forma do Substitutivo nº 01, por 37 (trinta e sete) votos favoráveis. Na forma do artigo 257 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o projeto seguirá para a sanção ou veto do Sr. Prefeito.

Não havendo mais itens na ordem do dia, encerro a presente sessão às 18h16.

Assinatura Digital:

O relatório de votação foi assinado digitalmente pelo Presidente, Vereador EDUARDO TUMA em 18/05/2020