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Apresentando:
Sessão: 19-2-V-12 De: 10/06/2026 15:00:00 a 18/06/2026 19:00:00
Pauta: Pauta da 12ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura

Status da Sessão: Em andamento - encerra em 7 dias
62 matérias nesta sessão/pauta
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MATÉRIAS para Consulta de Detalhes, Discussões e Votações:

MATÉRIAEMENTA / OBSERVAÇÃO / PROMOVENTE            VOTAÇÃOOPINIÃOSTATUS
PL 263/2025
 

PL 263/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n°. 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o mês de agosto homenagem valorativa aos profissionais de defesa, segurança e seus familiares  - Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS, SANSÃO PEREIRA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 491/2024
 

PL 491/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: EDIR SALES, THAMMY MIRANDA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 1020/2025
 

PL 1020/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês do Dezembro Vermelho de conscientização e luta contra o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)", a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: AMANDA PASCHOAL, SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 800/2025
 

PL 800/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES, SANDRA SANTANA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 1
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 1
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 928/2025
 

PL 928/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Fica denominada como Rua Pastor Antonio Rodrigues de Moura o logradouro público inominado conhecido como Rua Particular Um, localizado entre a a Rua Curruira do Brejo e entre a Rua Forte de Coimbra, no Conjunto Residêncial José Bonifácio,  Subprefeitura de Itaquera.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 950/2025
 

PL 950/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Trabalhador Paulistano.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: KEIT LIMA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 1150/2025
 

PL 1150/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir O Dia da Igreja O Brasil Para Cristo, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária., a ser comemorado anualmente no dia 03 de Março, e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

PROMOVENTE: CARLOS BEZERRA JR.
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 1246/2025
 

PL 1246/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Oração e Intercessão pela Nação e pelas Famílias do Brasil.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 295/2024
 

PL 295/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo, no municipio de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: JAIR TATTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 289/2025
 

PL 289/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina” no Município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 1334/2025
 

PL 1334/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o VIRA BRASIL.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 574/2025
 

PL 574/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Campanha Agosto Branco", voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS, SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 552/2025
 

PL 552/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n.° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival Mix Brasil e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: DHEISON SILVA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 297/2025
 

PL 297/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS, SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 399/2025
 

PL 399/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Saúde do Coração - Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas".

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

PROMOVENTE: THAMMY MIRANDA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 533/2025
 

PL 533/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público Inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-140 e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ALESSANDRO GUEDES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 452/2025
 

PL 452/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana de Conscientização por uma Internet Segura para Crianças e Adolescentes” no calendário de eventos do município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARINA BRAGANTE, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA, SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
Ver:
Quórum inferior a 28 votos
PL 444/2025
 

PL 444/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Hinologia Cristã”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: RUTE COSTA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 605/2024
 

PL 605/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA do SILVIO SANTOS.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 444/2023
 

PL 444/2023

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2023 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 417/2026
 

PL 417/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: SILVÃO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 277/2024
 

PL 277/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina "Passarela Benedito da Silva" o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do nº 290, Pq Santo Eduardo, CEP:03384-050, no Município de São Paulo

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: RUTE COSTA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 165/2024
 

PL 165/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a denominação da praça Dra. Maurícia Cristina Hakmé Abboud, em espaço público inominado, na altura do nº 2512 da av. Campanella, Jd. Itapemirim - Itaquera, São Paulo, 08220-705 e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ALESSANDRO GUEDES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 34/2026
 

PL 34/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: RENATA FALZONI
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 119/2026
 

PL 119/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Truco, a ser comemorado anualmente em 27 de janeiro.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 137/2024
 

PL 137/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Travessa Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Avenida Dona Belmira Marin e a Rua Engenheiro Guaracy Torres, Subprefeitura da Capela do Socorro, São Paulo, SP.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ARSELINO TATTO, JAIR TATTO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 115/2024
 

PL 115/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia “Juntas pela Vida”, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de março.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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PL 487/2022
 

PL 487/2022

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA INTERNACIONAL DA PAZ a ser realizado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2022 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: EDIR SALES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
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Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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PL 46/2023
 

PL 46/2023

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera  a  Lei  nº  14.485,  de  19  de julho  de  2007,  para  incluir  no Calendário  de Eventos  da  Cidade de  São  Paulo o  Dia  da  República da  Índia,  a  ser comemorado todo dia 26 de janeiro.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
-------
Total: 0
Ver Votos:
Munícipe:
0
0
Discussão: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 246/2026
 

PL 246/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Women Invest Summit.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
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Munícipe:
0
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PL 373/2023
 

PL 373/2023

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Praça MARCO ANTONIO DOS REIS”, o logradouro inominado localizado na na confluência das Ruas Antônio Oliveira, Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Avenida Chucri Zaidan, subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PL 343/2021
 

PL 343/2021

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Josepha Adriana Miranda Costa, a Praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano Distrito do Morumbi, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

PROMOVENTE: ISAC FÉLIX
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 677/2021
 

PL 677/2021

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Enzo Henrique de Sousa Santos, a Praça situada no Distrito do Capão Redondo que especifica e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: ISAC FÉLIX
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 0
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PL 374/2022
 

PL 374/2022

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universal de Oração.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 580/2024
 

PL 580/2024

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Municipal De Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, a ser celebrada anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 962/2025
 

PL 962/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina o Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, Nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

PROMOVENTE: CELSO GIANNAZI
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 713/2023
 

PL 713/2023

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Lenço a ser comemorado no dia 27 de março, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 

PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU, ELY TERUEL, SILVINHO LEITE
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 1380/2025
 

PL 1380/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Prêmio Troféu Raça Negra, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: LUANA ALVES
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 417/2025
 

PL 417/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz, o logradouro público conhecido como Travessa B, localizado ao lado da Paróquia São Luiz Gonzaga, na rua Antônio da Mata Júnior, 80, Jardim São Luiz, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: ISAC FÉLIX
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 1337/2025
 

PL 1337/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, o mês de junho para comemoração “da Festa Junina do Tossan” dando ainda outras providências”

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

PROMOVENTE: JOÃO ANANIAS
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PL 610/2020
 

PL 610/2020

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

PROMOVENTE: RUTE COSTA
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 31/2026
 

PDL 31/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a honraria “Salva de Prata” à Associação Cultural Pagode da 27, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao desenvolvimento comunitário do bairro do Grajaú, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: HÉLIO RODRIGUES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 9/2026
 

PDL 9/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao digníssimo Doutor Paulo Monteiro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: RUTE COSTA
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 57/2026
 

PDL 57/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe  sobre  a  outorga  do  Título  de  Cidadão Paulistano a Francisco Whitaker Ferreira.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: NABIL BONDUKI
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 56/2026
 

PDL 56/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe  sobre  a  outorga  do  Título  de  Cidadão Paulistano a Percival Menon Maricato.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: NABIL BONDUKI
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 54/2026
 

PDL 54/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Atalmir Gabriel Jonas da Silva.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 53/2026
 

PDL 53/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Deusdete José das Virgens, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: HÉLIO RODRIGUES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 45/2026
 

PDL 45/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Professor João Luiz Bizerra

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: JANAINA PASCHOAL
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 40/2026
 

PDL 40/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Senhor a Cristine Nascimento Guedes Costa.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: ANA CAROLINA OLIVEIRA
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 16/2026
 

PDL 16/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. LINCOLN GAKIYA e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: DR. MURILLO LIMA
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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PDL 26/2026
 

PDL 26/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a IBF Church e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 1
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Total: 1
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 14/2026
 

PDL 14/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Ana Maria Diniz.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 25/2025
 

PDL 25/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: LUCAS PAVANATO
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 129/2025
 

PDL 129/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jilmar Augustinho Tatto, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: SENIVAL MOURA
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 111/2025
 

PDL 111/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dr. João Grandino Rodas, e fixa providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: EDIR SALES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 107/2025
 

PDL 107/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Pauslistana à Sra. Maria Angela Panelli Marchió e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: DR. MURILLO LIMA
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 86/2025
 

PDL 86/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, e fixa providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: EDIR SALES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 73/2026
 

PDL 73/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: FABIO RIVA, SILVÃO LEITE
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 27/2026
 

PDL 27/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Diploma Gratidão de São Paulo a Erica Cristiane Belon Galvão e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 1
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 24/2026
 

PDL 24/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Adson Belo da Silva e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: PASTORA SANDRA ALVES
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 1
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 30/2025
 

PDL 30/2025

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Magda Maria Sales Carneiro Sampaio.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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Quórum inferior a 28 votos
PDL 15/2026
 

PDL 15/2026

EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jack Terpins.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim: 0
Não: 0
Abstenção: 0
Plenário Físico: 0
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