| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | DETALHES | DISCUSSÃO | VOTOS | RESUMO | OPINIÃO | STATUS |
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PDL 12/2019
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Ementa: Dispõe sobre a outorga de medalha Anchieta e diploma de gratidão ao ilustre Dr. Márcio Luiz França Gomes.
Observação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: ELISEU GABRIEL (PSB)
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Discussão: 0
Qualificado 2/3
Abs: 1
Sim: 44
Não: 2
PlF: 0
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 378/2018
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Ementa: Denomina “praça Soraya Maria Limieri Guimarães Conrado” o espaço público inominado situado na confluência da rua Messina com a rua Marinho de Camargo, no bairro Jardim Leonor Mendes de Barros, Prefeitura Regional do Jaçanã Tremembé, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: AURÉLIO NOMURA (PSDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 365/2018
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Ementa: Denomina travessa Manoel Lino de Aveiro Vasconcelos o logradouro inominado localizado entre a rua Deputado Fernando Ferrari, altura do número 210 e a rua Rossio do Carmo, altura do número 225, bairro Vila Rica, Prefeitura Regional da Freguesia do Ó e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 364/2018
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Ementa: Denomina praça João Baptista Breda o logradouro inominado localizado na confluência entre as ruas Abel Tavares com Paschoal Rizzo, bairro Jardim Matarazzo, Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 2
Sim: 47
Não: 1
PlF: 1
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 298/2018
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Ementa: Denomina viela João Campos Filho, o logradouro inominado entre a rua José Correia Picanço, altura do número 445 e a rua Cuitegi, sitiadas na Vila Flamengo, distrito de Perus, no município de São Paulo.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Promovente: ISAC FELIX (PL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 273/2018
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Ementa: Denomina-se praça João Nunes Neto, o logradouro público inominado localizado no Distrito Raposo Tavares, subprefeitura de Butantã, e dá outras providências.
(localizado no bairro Jardim das Esmeraldas, Rua Professora Maria Ozório Teixeira).
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: ZÉ TURIN (PHS)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 47/2018
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Ementa: Denomina praça Giuseppe Gozzi a área livre municipal inominada, situada na confluência entre as ruas Christiano Alfredo Gosselein, rua Felicio Pereira, rua Joaquim Jorge Ribeiro e rua Benjamin Rogers, prefeitura regional Aricanduva/Vila Formosa, São Paulo, SP e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: OTA (PSB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 2
Sim: 49
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 869/2017
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Ementa: Denomina Viviane Martins Esteves, a praça sem denominação localizada na confluência da rua José Ferreira de Castro (CODLOG 415022) e rua Maria Augusto de Andrade (CODLOG 415014), e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 815/2017
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Ementa: Altera a denominação da “UBS SÃO MATEUS I, localizada na R. Ângelo de Cândia, 1058 – Cidade São Mateus, São Paulo – SP Para “UBS São Mateus Nair Alves de Rezende Norimbeni” e dá outras providências. (Trata-se de DENOMINAÇÃO, cf. Subst. CCJ. UBS inominada.)
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: JULIANA CARDOSO (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 778/2017
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Ementa: Denomina como passagem Ruth Escobar, o logradouro público inominado localizado entre a Rua dos Ingleses e a Rua 13 de Maio, no distrito da Bela Vista, prefeitura regional da Sé, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Promovente: SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 531/2017
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Ementa: Altera a lei 14485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário oficial da cidade de São Paulo a “semana da integração escola-comunidade” e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: REIS (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 326/2017
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Ementa: Denomina praça São Francisco de Assis e São Rafael, a área pública inominada situada entre a Rua Balneário São José e Avenida Teotônio Vilela, altura do nº 7950, Jardim São Rafael, Prefeitura Regional Parelheiros , São Paulo, SP.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Promovente: ARSELINO TATTO (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 2
Sim: 48
Não: 1
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 245/2017
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Ementa: Denomina Praça Tereza de Benguela o logradouro público inominado, situado no Distrito de Ermelino Matarazzo.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Promovente: QUITO FORMIGA (PSDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 152/2016
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Ementa: Denomina “Praça José Picolo” a praça inominada, localizada entre as ruas Piranguinho e Eugênio Bettini, bairro Jardim IV Centenário.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 577/2015
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Ementa: Altera a redação do inciso ccxliii, artigo 7º, da lei n. 14.485, de 19.07.07, para instituir a “semana municipal do aleitamento materno”, que será comemorada anualmente, de 1º a 7 de agosto, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: AURÉLIO NOMURA (PSDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 89/2014
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Ementa: Altera a lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Prevenção e Conscientização dos males causados pela Endometriose, a ser realizado anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) E MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 82/2013
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Ementa: Altera a redação do artigo 1º da lei nº 15.063, de 15 de dezembro de 2009, que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento esportivo denominado 500 Milhas De Interlagos, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Promovente: GEORGE HATO (MDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 50
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 281/2012
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Ementa: Denomina a Passarela Dona Adélia Corsi da Silva a Passarela inominada, sobre a Linha Férrea da CPTM 12 Safira Brás/Calmon Viana, localizada entre as estações Itaim Paulista e Jardim Romano na altura da Rua Cordão de São Francisco, altura do nº 1299/1295 e Praça Maué Mirim, Vila Aimoré, Itaim Paulista.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Promovente: SENIVAL MOURA (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 232/2012
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Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Rota Gastronômica do Cambuci, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: DALTON SILVANO (DEMOCRATAS)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 758/2009
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Ementa: Denomina Rua Agostinho Felix de Lima o logradouro público denominado rua Treze, situado entre a Rua Jacques Lacan e a Rua Tajapuru, Jardim Soares, Subprefeitura de Guaianases.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Promovente: SENIVAL MOURA (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 755/2009
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Ementa: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Cultural "A Influência da Cor na Minha Cidade", a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Promovente: TONINHO PAIVA (PL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 51
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 393/2009
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Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Mês da Saúde do Servidor Público Municipal, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Promovente: NOEMI NONATO (PL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 486/2007
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Ementa: Denomina Praça João Pires do Amaral, o logradouro público inominado localizado no Distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Promovente: ANTONIO DONATO (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 50
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 51
Aprovado
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Opiniões:
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:0
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