| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
PAR 424/2018
| PAR 424/2018 - Comissões: ( CCJ FIN ADM SAÚDE )
EMENTA: PARECER CONJUNTO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 - DO LIDER DE GOVERNO - AO PL 424/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, que "dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída".
OBSERVAÇÔES: 7ª REUNIÃO VIRTUAL CONJUNTA DAS COMISSÕES - INSTRUÇÃO DE SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM PLENÁRIO
PROMOVENTE: EXECUTIVO |
Comissões:
CCJ: 6-1-0/9 (A)
FIN: 4-0-0/9 (P)
ADM: 4-2-0/7 (A)
SAU: 5-2-0/7 (A)
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Total: 3/4
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Aprovado
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PL 424/2018
| PL 424/2018
EMENTA: Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PROMOVENTE: EXECUTIVO |
Maioria Absoluta
Sim: 8
Não: 1
Abs: 0
PL.Fís.: 0
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Total: 9
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Quórum inferior a 28 votos
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SUB 2/2020
| SUB 2/2020
EMENTA: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 424/2018 - VEREADOR ALFREDINHO (PT)
“Institui o Programa Começar de Novo destinado a promover autonomia econômica das mulheres em situação de violência por meio da implementação de novas políticas e articulação de políticas já existentes”
Art. 1º Fica instituído o Programa Começar de Novo, destinado a promover a autonomia econômica de mulheres em situação de violência por meio do acesso a cidadania e à qualificação profissional e intermediação da mão de obra.
I – Esse programa tem como foco a geração de renda e trabalho e outras políticas voltadas mulheres em situação de violência.
II – O Poder Público Municipal irá cadastrar empresas privadas ...
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Apoiamento
Sim: 4
Não: 3
Abs: 0
PL.Fís.: 0
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Total: 7
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Aguardando apoiamento
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SUB 1/2020
| SUB 1/2020
EMENTA: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 424/2018 do Executivo - LIDERANÇA DO GOVERNO
"Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Art. 1º Esta lei dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída, em desenvolvimento pelo Município de São Paulo em conjunto com outros órgãos públicos, visando apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
Art. 2º Nas ...
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Apoiamento
Sim: 25
Não: 8
Abs: 0
PL.Fís.: 0
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Total: 33
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Atingido número de assinaturas regimentais
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SUB 1/2020
| SUB 1/2020
EMENTA: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 424/2018 do Executivo
"Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Art. 1º Esta lei dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída, em desenvolvimento pelo Município de São Paulo em conjunto com outros órgãos públicos, visando apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
Art. 2º Nas contratações firmadas pe...
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Maioria Absoluta
Sim: 35
Não: 13
Abs: 1
PL.Fís.: 0
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Total: 49
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Aprovado
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