| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | DETALHES | DISCUSSÃO | VOTOS | RESUMO | OPINIÃO | STATUS |
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GEM 2/2020
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Ementa: EMENDAS CONSTANTES DO GRUPO 02:
02, 04, 05, 06, 08, 12, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 47, 48, 50, 52, 61, 62, 63 e 72.
Vereadoras e Vereadores,
Nos termos do artigo 102, § 2º do Regimento Interno, o Grupo 01 das Emendas foi aprovado com 33 votos SIM, 6 votos NÃO e 03 ABSTENÇÕES às 18:40 horas. O grupo 02 das Emendas foi rejeitado com 08 votos SIM, 33 NÃO e 02 ABSTENÇÕES.
Observação: NA FORMA DO REP 1/2020 APROVADO NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Promovente:
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Discussão: 3
Maioria Absoluta
Abs: 2
Sim: 8
Não: 33
PlF: 0
-------
Tot: 43
Rejeitado
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Opiniões:
:0
:0
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GEM 1/2020
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Ementa: EMENDAS CONSTANTES DO GRUPO 01:
01, 07, 09, 11, 13, 30, 38, 41, 55 e 66.
Vereadoras e Vereadores,
Nos termos do artigo 102, § 2º do Regimento Interno, o Grupo 01 das Emendas foi aprovado com 33 votos SIM, 6 votos NÃO e 03 ABSTENÇÕES às 18:40 horas. O grupo 02 das Emendas foi rejeitado com 08 votos SIM, 33 NÃO e 02 ABSTENÇÕES.
Observação: NA FORMA DO REP 1/2020 APROVADO NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Promovente:
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Discussão: 9
Maioria Absoluta
Abs: 3
Sim: 33
Não: 6
PlF: 0
-------
Tot: 42
Aprovado
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Opiniões:
:1
:0
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REP 1/2020
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Ementa: Sr. Presidente,
Requeiro, na forma regimental, a votação em BLOCO das emendas apresentadas ao PL 180/2020 , em 2ª discussão e votação, nos seguintes grupos:
Grupo 01 – Emendas nº 1, 7, 9, 11, 13, 30, 38, 41, 55, 66
Grupo 02 – Emendas nº 2, 4, 5, 6, 8, 12, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 47, 48, 50, 52, 61, 62, 63 e 72.
Sala das Sessões, em 27 de março de 2020.
Vereadoras e Vereadores,
O Requerimento de Votação em Grupo das Emendas (REP 1/2020) foi aprovado com 30 votos SIM, 12 votos NÃO e 01 ABSTENÇÕES às 17:21 horas.
Passemos na forma regimental à votação dos Grupos de Emendas.
Vereadoras e Vereadores,
Foram protocolizados outros dois requerimentos, de autoria, respectivamente, do Vereador Claudio Fonseca e Celso Giannazi. Na forma do Regimento Interno, os requerimentos restaram prejudicados.
Observação: REQUERIMENTO DE PLENÁRIO APRESENTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Promovente: FÁBIO RIVA
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Discussão: 14
Maioria Simples
Abs: 2
Sim: 31
Não: 15
PlF: 0
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Tot: 48
Aprovado
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Opiniões:
:1
:0
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PL 180/2020
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Ementa: Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em
face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do
coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo.
Vereadoras e Vereadores;
Quanto a votação em segunda discussão, do PL do Executivo n* 180/2020, atingido foi o quórum de 50 votos favoráveis.
Conforme determinação regimental já há número suficiente de votos para considerar o projeto aprovado.
O painel de votação ao projeto de lei permanecerá aberto. Ou seja, os vereadores que assim o desejarem poderão votar e esse será registrado.
Além disso, como temos emendas parlamentares a serem deliberadas, se faz nesse momento um corte da linha do tempo e então passar-se-á a votação das emendas.
Essa presidencia registra o ingresso de requerimento pelo líder de governo, Vereador Fabio Riva, pedindo a votação em bloco das emendas que receberam apoiamento suficiente.
A saber:
Bloco 1- Emendas 1, 7, 9, 11, 13,30, 38; 41; 55 , 66.
Bloco 2- Emendas 2;4;5;6;8;12;32;33;34;35;36;37; 46; 47; 48; 50;52;61;62;63,72.
Isso se dará em acordo com o regimento interno dessa casa. Daí o procedimento, em conformidade com a lei interna dessa Casa de Leis, faremos a votação desse requerimento.
Dois cenários possíveis à partir de então:
(1) aprovação do requerimento e formação dos dois blocos:
(1’) votação do bloco 1
(1’’) votação do bloco 2
Ou seja, nesse momento teremos realizado, além da votação do projeto original em segunda votação, mais 3 (três) votações. (a) requerimento de formação de bloco; (b) votação do bloco 1; e (c) votação do bloco 2.
Ou, rejeitado o requerimento de votação em bloco, encaminharemos a votação individual de todas as 31 (trinta e uma) assim, mais 32 (trinta e duas) votações; 1 (uma) do requerimento da formação de bloco de emendas e outras 31 (trinta e uma) votações individuais de cada uma das emendas que receberam apoiamento suficiente.
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PROMULGAÇÃO DO RESULTADO
O projeto de lei nº 180/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de São Paulo, foi aprovado durante a 14ª Sessão Extraordinária Virtual, na sua forma original, por 54 (cinquenta e quatro) votos favoráveis.
As emendas do Grupo 1 (Emendas nºs 1, 7, 9, 11, 13, 30, 38, 41, 55 e 66) foram aprovadas com 33 (trinta e três) votos favoráveis, 06 (seis) contrários e 03 (três) abstenções.
As emendas do Grupo 2 (Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 8, 12, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 46, 47, 48, 50, 52, 61, 62, 63 e 72)) foram rejeitadas (8 (oito) votos favoráveis, 33 (trinta e três) contrários e 02 (duas) abstenções).
Tendo o projeto de lei e as emendas sido aprovadas na forma do artigo 102, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o projeto vai à redação final automática, nos termos do Precedente Regimental nº 01/2020, e, posteriormente , seguirá para a sanção ou veto do Sr. Prefeito
Lembro, que a 13ª Sessão Extraordinária Virtual ficou aberta por 12 (doze) horas em razão da possibilidade de apresentação de emendas, segundo o Precedente Regimental nº 01/2020, o que não é o caso da 14ª Sessão Extraordinária Virtual, tendo em vista o esgotamento da pauta.
Não havendo mais itens na ordem do dia, encerro a presente sessão às 18h40.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Promovente: EXECUTIVO
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Discussão: 24
Maioria Absoluta
Abs: 0
Sim: 54
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 54
Aprovado
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Opiniões:
:7
:2
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