| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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| PL 106/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Festival Força Livre de Arrancada” no Município de São Paulo e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 619/2024
EMENTA: Altera a denominação do Largo Água Rasa, que passa a denominar-se Praça Rogério Zakka, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JOÃO JORGE |
Maioria Simples
Sim:
44
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 457/2024
EMENTA: Denomina Praça Francisco Alves Gouveia, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Israelândia e Ilha dos Patos, Jardim Santa Mônica – Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ELISEU GABRIEL |
Maioria Simples
Sim:
44
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
44
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Aprovado
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| PL 709/2020
EMENTA: Denomina Via de Pedestre Joacir Rodrigues de Meireles a viela inominada, conhecida por “viela da descidinha”, localizada na Rua Benfica, 388, distrito de Vila Medeiros e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
PROMOVENTE: GILBERTO NASCIMENTO |
Maioria Simples
Sim:
43
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
44
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Aprovado
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| PL 301/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PROMOVENTE: RICARDO TEIXEIRA, MARINA BRAGANTE |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 203/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a semana da imperatriz, a ser comemorado no mês de setembro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: AURÉLIO NOMURA, THAMMY MIRANDA |
Maioria Simples
Sim:
44
Não:
1
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 279/2025
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Amputados e a Semana do Futebol de Amputados e dá outras
providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 145/2013
EMENTA: ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JAIR TATTO |
Maioria Simples
Sim:
42
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
43
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Aprovado
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| PL 77/2019
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: JAIR TATTO |
Maioria Simples
Sim:
44
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 29/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana “Quebrando o silêncio em prol da mulher, criança e idoso vítima de violência”, a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ANDRÉ SANTOS |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 292/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: ISAC FÉLIX, MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
44
Não:
0
Abs:
1
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 357/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: SILVIA DA BANCADA FEMINISTA, KEIT LIMA |
Maioria Simples
Sim:
27
Não:
9
Abs:
6
PL.Fís.:
0
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Total:
42
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Aprovado
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| PL 525/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização sobre Esclerodermia.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: RUTE COSTA |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 753/2023
EMENTA: “Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o PASSEIO CICLÍSTICO DO TATUAPÉ, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.”
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: EDIR SALES, CORONEL SALLES, LUNA ZARATTINI |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 754/2023
EMENTA: “Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o PASSEIO CICLÍSTICO DA MOOCA, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.”
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: EDIR SALES |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
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Aprovado
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| PL 768/2023
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “INTERLAGOS FEST”, e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: MARCELO MESSIAS |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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| PL 273/2024
EMENTA: Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da NEC (Enterocolite Necrosante).
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: CRIS MONTEIRO |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
-------
Total:
45
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Aprovado
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| PL 346/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Festival Cuba é Única” a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: LUNA ZARATTINI |
Maioria Simples
Sim:
27
Não:
12
Abs:
3
PL.Fís.:
0
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Total:
42
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Aprovado
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| PL 502/2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Flashback, a ser realizado anualmente no dia 09 de julho e dá outras providências.
OBSERVAÇÔES: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG.
PARTICIPATIVA
PROMOVENTE: DRA. SANDRA TADEU, MARCELO MESSIAS, SILVINHO LEITE |
Maioria Simples
Sim:
45
Não:
0
Abs:
0
PL.Fís.:
0
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Total:
45
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Aprovado
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