| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | DETALHES | DISCUSSÃO | VOTOS | RESUMO | OPINIÃO | STATUS |
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PL 251/2018
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Ementa: Denomina o logradouro público inominado situado no entroncamento entre a avenida Jabaquara e a avenida Hugo Beolchi, em seus dois sentidos, no município de São Paulo – SP, como “Praça Katsu Takata”. (Subprefeitura da Vila Mariana)
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 47
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:1
:0
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PL 459/2017
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Ementa: Denomina praça Buzaid Algouz, o logradouro inominado delimitado pela Confluência das Vias de Circulação: rua Amorim Diniz e avenida Governador Carvalho Pinto, distrito da Penha, prefeitura regional da Penha, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Promovente: TONINHO PAIVA (PL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 46
Não: 1
PlF: 0
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 351/2017
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Ementa: Denomina rua Gilberto Travesso, o trecho da via marginal inominada, localizada entre a Rua Treze de Maio e a rua Idioma Esperanto e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: RICARDO TEIXEIRA (DEMOCRATAS)
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Discussão: 1
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 46
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 126/2018
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Ementa: Denomina logradouro inominado travessa Francisco José Souza da Silva, situado no bairro jardim Alfredo, prefeitura regional do M’boi Mirim, e dá outras providências. (situado entre os números 274 e 368 da rua Viruri)
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: REIS (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 47
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:1
:0
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PL 261/2018
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Ementa: Denomina praça José Evaristo Garcia a área livre municipal inominada, situada na confluência entre as ruas Uacari e rua Caxiú, prefeitura regional de Itaquera, São Paulo, SP e dá outras providências.(situado no bairro Estevão de Carvalho – AE Carvalho).
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: OTA (PSB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 47
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 257/2018
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Ementa: Altera a denominação da EMEF Campo Limpo III, localizada na av. Andorinha dos beirais, nº 102/108 – Bairro Jardim Dom José, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para EMEF Campo Limpo III – Luísa Rosária de Oliveira Dias e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 46
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 911/2013
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Ementa: Denomina Travessa das Orquídeas Lilás, a Travessa inominada, localizada na altura do número 302 da Rua Itrapóa, Cidade Ipava, M’Boi Mirim, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Promovente: JAIR TATTO (PT)
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Discussão: 1
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 45
Não: 0
PlF: 1
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 161/2018
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Ementa: Denomina ‘Unidade Básica de Saúde Parque Regina – Perina Alves Teixeira’ e dá outras providências.
(localizada na rua Melo Coutinho, nº 260, no distrito de Campo Limpo).
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
Promovente: ISAC FELIX (PL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 45
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 46
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 189/2016
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Ementa: Denomina Viela Manoel da Hora Bispo, a viela inominada localizada no Jardim Samara, altura do nº 271 da Rua Jornalista José Leite Pinto e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: GILBERTO NATALINI (PV)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 47
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
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PL 125/2018
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Ementa: Denomina praça Pastor Francisco Gonzaga da Silva o espaço inominado localizado no jardim Peri – prefeitura regional de Casa Verde/Cachoeirinha e dá outras providências.
(circundado pela rua Felisberto Freire, altura de nº 658 e rua Maria Antonia Martins, altura de nº 99)
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: EDUARDO TUMA (PSDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 46
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 102/2018
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Ementa: Denomina centro de educação infantil Diogo Nomura, o próprio sem denominação que especifica, e dá outras providências.(localizado na rua Antônio Passos nº 76, distrito Jardim Vergueiro (Sacomã).
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Promovente: DALTON SILVANO(DEMOCRATAS), EDUARDO TUMA (PSDB)
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Discussão: 1
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 45
Não: 2
PlF: 0
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 118/2018
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Ementa: Denomina praça da advocacia, o logradouro público sem denominação localizada na confluência da avenida João Paulo I (CODLOG 345628) com a rua Miguel Helou (CODLOG 139220), Prefeitura Regional da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 3
Sim: 42
Não: 0
PlF: 1
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Tot: 46
Aprovado
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Opiniões:
:2
:0
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PL 159/2012
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Ementa: Denomina Praça Severino Belarmino de Lima, logradouro público inominado, localizado entre a Rua Santo Mendes e a Estrada do Pirajuçara Valo Velho, COHAB Monet, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: ALFREDINHO (PT)
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Discussão: 2
Maioria Simples
Abs: 2
Sim: 42
Não: 1
PlF: 2
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 169/2016
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Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, “O Dia do Grupo Força Jovem Universal” ser comemorado, no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: SOUZA SANTOS (PRB) E ANDRÉ SANTOS (PRB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 45
Não: 1
PlF: 0
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Tot: 46
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 144/2010
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Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para a inclusão da Semana de Conscientização e de combate a doenças mórbidas masculinas e, dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: SOUZA SANTOS (PRB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 46
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 46
Aprovado
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Opiniões:
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:0
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PL 304/2017
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Ementa: Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo, a Semana de Conscientização sobre depressão infantil e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: RINALDI DIGILIO (PRB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 46
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 46
Aprovado
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Opiniões:
:0
:0
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PL 171/2016
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Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para excluir a alínea c) do inciso CCXXIII, redefinindo o Dia do Nordestino para 02 de Agosto e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: MÁRIO COVAS NETO (PODEMOS) E ADRIANA RAMALHO (PSDB)
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Discussão: 1
Maioria Simples
Abs: 1
Sim: 41
Não: 3
PlF: 2
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Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
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:0
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PL 618/2016
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Ementa: Altera a lei 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Festa de Alasitas" a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: JULIANA CARDOSO (PT)
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Discussão: 2
Maioria Simples
Abs: 2
Sim: 45
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 47
Aprovado
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Opiniões:
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