| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÃO / PROMOVENTE | VOTAÇÃO | OPINIÃO | STATUS |
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PL 263/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n°. 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o mês de agosto homenagem valorativa aos profissionais de defesa, segurança e seus familiares - Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS, SANSÃO PEREIRA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 491/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA INCLUSIVA DO AUTISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
EDIR SALES, THAMMY MIRANDA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 1020/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês do Dezembro Vermelho de conscientização e luta contra o HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)", a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
AMANDA PASCHOAL, SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 800/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
PASTORA SANDRA ALVES, SANDRA SANTANA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
1
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
1
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 928/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Fica denominada como Rua Pastor Antonio Rodrigues de Moura o logradouro público inominado conhecido como Rua Particular Um, localizado entre a a Rua Curruira do Brejo e entre a Rua Forte de Coimbra, no Conjunto Residêncial José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
DRA. SANDRA TADEU
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 950/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o Dia do Trabalhador Paulistano.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
KEIT LIMA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 1150/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir O Dia da Igreja O Brasil Para Cristo, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária., a ser comemorado anualmente no dia 03 de Março, e dá outras providências
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
PROMOVENTE:
CARLOS BEZERRA JR.
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 1246/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Oração e Intercessão pela Nação e pelas Famílias do Brasil.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 295/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo, no municipio de São Paulo e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
JAIR TATTO
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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PL 289/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina” no Município de São Paulo e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 1334/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o VIRA BRASIL.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 574/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Campanha Agosto Branco", voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de pulmão.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS, SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 552/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n.° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival Mix Brasil e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
DHEISON SILVA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 297/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de São Paulo e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS, SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 399/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Saúde do Coração - Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas".
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
PROMOVENTE:
THAMMY MIRANDA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 533/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público Inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-140 e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ALESSANDRO GUEDES
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 452/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana de Conscientização por uma Internet Segura para Crianças e Adolescentes” no calendário de eventos do município de São Paulo e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARINA BRAGANTE, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA, SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 444/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Hinologia Cristã”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
RUTE COSTA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 605/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA do SILVIO SANTOS.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 444/2023
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2023 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
RICARDO TEIXEIRA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 417/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
SILVÃO LEITE
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 277/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina "Passarela Benedito da Silva" o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do nº 290, Pq Santo Eduardo, CEP:03384-050, no Município de São Paulo
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
RUTE COSTA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 165/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a denominação da praça Dra. Maurícia Cristina Hakmé Abboud, em espaço público inominado, na altura do nº 2512 da av. Campanella, Jd. Itapemirim - Itaquera, São Paulo, 08220-705 e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ALESSANDRO GUEDES
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 34/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
RENATA FALZONI
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 119/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Truco, a ser comemorado anualmente em 27 de janeiro.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
SILVINHO LEITE
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 137/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Travessa Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Avenida Dona Belmira Marin e a Rua Engenheiro Guaracy Torres, Subprefeitura da Capela do Socorro, São Paulo, SP.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ARSELINO TATTO, JAIR TATTO
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 115/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia “Juntas pela Vida”, a ser celebrado anualmente no primeiro sábado de março.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 487/2022
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA INTERNACIONAL DA PAZ a ser realizado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2022 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
EDIR SALES
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 46/2023
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da República da Índia, a ser comemorado todo dia 26 de janeiro.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 246/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Women Invest Summit.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
CRIS MONTEIRO
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 373/2023
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Praça MARCO ANTONIO DOS REIS”, o logradouro inominado localizado na na confluência das Ruas Antônio Oliveira, Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Avenida Chucri Zaidan, subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 343/2021
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Josepha Adriana Miranda Costa, a Praça situada na Rua Dr. Luiz Migliano Distrito do Morumbi, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
PROMOVENTE:
ISAC FÉLIX
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 677/2021
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Enzo Henrique de Sousa Santos, a Praça situada no Distrito do Capão Redondo que especifica e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
ISAC FÉLIX
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 374/2022
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universal de Oração.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 580/2024
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Municipal De Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável, a ser celebrada anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PROMOVENTE:
ELISEU GABRIEL
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 962/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina o Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, Nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
PROMOVENTE:
CELSO GIANNAZI
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PL 713/2023
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Lenço a ser comemorado no dia 27 de março, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROMOVENTE:
DRA. SANDRA TADEU, ELY TERUEL, SILVINHO LEITE
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 1380/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Prêmio Troféu Raça Negra, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
LUANA ALVES
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 417/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Denomina Travessa Padre Donizete Queiroz, o logradouro público conhecido como Travessa B, localizado ao lado da Paróquia São Luiz Gonzaga, na rua Antônio da Mata Júnior, 80, Jardim São Luiz, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
ISAC FÉLIX
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 1337/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, o mês de junho para comemoração “da Festa Junina do Tossan” dando ainda outras providências”
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PROMOVENTE:
JOÃO ANANIAS
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PL 610/2020
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PROMOVENTE:
RUTE COSTA
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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PDL 31/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a honraria “Salva de Prata” à Associação Cultural Pagode da 27, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao desenvolvimento comunitário do bairro do Grajaú, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
HÉLIO RODRIGUES
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 9/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao digníssimo Doutor Paulo Monteiro, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
RUTE COSTA
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 57/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Francisco Whitaker Ferreira.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
NABIL BONDUKI
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 56/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Percival Menon Maricato.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
NABIL BONDUKI
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 54/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Atalmir Gabriel Jonas da Silva.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
MARCELO MESSIAS
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 53/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Deusdete José das Virgens, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
HÉLIO RODRIGUES
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
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Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 45/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Professor João Luiz Bizerra
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
JANAINA PASCHOAL
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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PDL 40/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Senhor a Cristine Nascimento Guedes Costa.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
ANA CAROLINA OLIVEIRA
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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PDL 16/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. LINCOLN GAKIYA e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
DR. MURILLO LIMA
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 26/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a IBF Church e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
PASTORA SANDRA ALVES
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
1
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
1
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 14/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Ana Maria Diniz.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
CRIS MONTEIRO
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 25/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
LUCAS PAVANATO
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 129/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jilmar Augustinho Tatto, e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
SENIVAL MOURA
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 111/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dr. João Grandino Rodas, e fixa providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
EDIR SALES
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 107/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Pauslistana à Sra. Maria Angela Panelli Marchió e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
DR. MURILLO LIMA
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 86/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial, e fixa providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
EDIR SALES
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 73/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
FABIO RIVA, SILVÃO LEITE
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 27/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Diploma Gratidão de São Paulo a Erica Cristiane Belon Galvão e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
PASTORA SANDRA ALVES
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
1
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
1
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 24/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Adson Belo da Silva e dá outras providências.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
PASTORA SANDRA ALVES
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
1
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
1
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 30/2025
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Magda Maria Sales Carneiro Sampaio.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
PROMOVENTE:
ANDRÉ SANTOS
|
Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Quórum inferior a 28 votos
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PDL 15/2026
EMENTA/OBSERVAÇÕES
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jack Terpins.
OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA);
PROMOVENTE:
CRIS MONTEIRO
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Sim:
0
Não:
0
Abstenção:
0
Plenário Físico:
0
-------
Total:
0
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Ver Votos:
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Quórum inferior a 28 votos
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