EMENTA:
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA DE ITAQUERA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

EMENTA:
Denomina Praça Carmino Rosa de Lima o logradouro público inominado localizado na confluência das Rua Cardon e a Rua Criúva, no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia da Cruzada Evangelística para Jesus” no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia em Homenagem à Dignidade do Povo Armênio

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a celebração do ANO NOVO CHINÊS, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Inclui no Calendário Oficial da Cidade, o dia 08 de julho, dia do motofretista/motoboy, com objetivo de trazer à memória o motoboy Thiago de Jesus Dias

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Propõe nomeação do espaço público inominado, como auditório Marcia Manfredini integrado ao complexo CEU Parque do Carmo, situado na Rua Guerra de Aguiar, 63-237 Jardim Nossa Senhora do Carmo, São Paulo- SP 08270¬000 e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Brincar”, a ser comemorado anualmente na penúltima semana do mês de junho e, dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo no dia 04 de maio o aniversário do bairro Pinheirinho I (São Mateus)

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Fica denominada “Esplanada Liberdade -­ Hirofumi Ikesaki”, o futuro espaço público localizado entre os Viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie  Ken  e Shuhei Uetsuka, no Bairro da Liberdade.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

EMENTA:
Propõe nomeação do espaço público inominado como Biblioteca Thais Matarazzo Cantero, o espaço de biblioteca integrado ao complexo Céu Formosa, situado na rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, 10 - Parque Santo Antônio , São Paulo.”

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Técnico em Gasoterapia.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização pela Cultura da Vida e do Direito de Nascer, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de março.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Psicólogo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Running Interlagos” no Município de São Paulo e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Pastora” no Município de São Paulo e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Batalhão Tobias de Aguiar e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza"

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Copa ACEESP a ser promovida anualmente no mês de outubro e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Pet”, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

EMENTA:
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2022 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Manoel Francisco de Souza, a praça inominada localizada à Rua Cordão de São Francisco, 299/303 - Vila Aimore, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Valorização, Respeito e Dignidade dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Praça Desembargador Bruno Affonso de André o espaço livre localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, entre a Rua Alicante e a Rua Engenheiro Acrísio Paes Cruz, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Praça Benedito Milton Barreto o espaço inominado localizado entre a Avenida José da Natividade Saldanha, altura do número 456, cruzamento com a Rua Paulo Garcia Aquiline, altura do número 477, São Paulo - SP, 02844-130 e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no Município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a semana “Mostra Internacional de Artes Cênicas em Espaços Não Convencionais e Alternativos - MIACENA”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, realizado, anualmente, no último domingo de maio.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Revoga o Decreto Legislativo n° 12, de 09 de abril de 2013, que dispõe sobre a outorga da Concessão da Honraria Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Capitão PM Cássio Pereira Novaes.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva De Prata em homenagem ao "Projeto Hinologia Cristã: Cantos Da Fé Cristã", que está completando 10 anos em 2025.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Ilmo. Sr. Celso Athayde.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2026 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Guilherme Gomes Obedio e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS