| MATÉRIA | EMENTA / OBSERVAÇÂO / PROMOVENTE | DETALHES | DISCUSSÃO | VOTOS | RESUMO | OPINIÃO | STATUS |
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PL 156/2019
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Ementa: Denomina praça Marielle Franco a praça inominada compreendida entre a extensão da rua Padre Achilles Silvestre e logradouro inominado.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: EDUARDO SUPLICY (PT), TONINHO VESPOLI (PSOL) E OUTROS SRS. VEREADORES.
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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:0
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PDL 108/2019
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Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadão paulistano ao senhor Devair Araújo da Fonseca, e dá outras providências.
Observação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: PAULO FRANGE (PTB)
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Discussão: 0
Qualificado 2/3
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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:0
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PDL 88/2019
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Ementa: Concede a honraria salva de prata à união dos movimentos de moradia da grande São Paulo e interior, e dá outras providências.
Observação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: JULIANA CARDOSO (PT)
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Discussão: 0
Qualificado 2/3
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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:0
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PDL 82/2019
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano ao Humberto Casagrande Neto, e dá outras providências
Observação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: FABIO RIVA (PSDB)
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Discussão: 0
Qualificado 2/3
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
-------
Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
:0
:0
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PDL 65/2019
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Ementa: Concede a honraria salva de prata a for business assessoria e consultoria LTDA e dá outras providências.
Observação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Promovente: RICARDO TEIXEIRA (DEM)
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Discussão: 0
Qualificado 2/3
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
:0
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PDL 59/2019
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Ementa: Dispõe sobre a outorga de medalha Anchieta e diploma de gratidão em homenagem ao Sr. Ricardo Ramos da Cruz, e dá outras providências.
Observação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: ALFREDINHO (PT)
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Discussão: 0
Qualificado 2/3
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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:0
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PL 491/2018
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Ementa: Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia 6 de maio como o dia da conscientização da Síndrome de Edwards, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: ELISEU GABRIEL (PSB)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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:0
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PL 285/2018
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Ementa: Altera a lei municipal n°14.485, para incluir a semana de mobilização e conscientização dos alunos do ensino fundamental sobre a importância e aplicabilidade da lei “Maria da Penha”, a ser instituída anualmente na semana do dia 8 de março, e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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PL 117/2018
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Ementa: Denomina unidade básica de saúde Jardim Lídia – Maria De Lourdes Amaral Laricchio e dá outras providências.
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: ISAC FELIX (PL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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PL 15/2018
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Ementa: Denomina unidade básica de saúde City Jaraguá – Isaias Virginio da Silva o próprio que especifica, e dá outras providências.(localizada na estrada de Taipas, no distrito do Jaraguá).
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Promovente: REIS (PT)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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PL 150/2016
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Ementa: Denomina “Praça Joaquim Manoel de Andrade” a praça inominada, localizada na Avenida José Rodrigues dos Santos, altura 9-A, bairro Jd. Anela (Zona Leste).
Observação: FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
Promovente: TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Discussão: 0
Maioria Simples
Abs: 0
Sim: 0
Não: 0
PlF: 0
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Tot: 0
Quorum < 28
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Opiniões:
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