EMENTA:
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO JAZZ DANCE E SUAS VERTENTES, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Denomina Gregório Pereira da Silva, a praça inominada localizada à Rua Valê do Cariri com Rua Assunta Dores de Sica - Tremembé, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

EMENTA:
DENOMINA JAIME VILHORÁ, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS CIRENE JORGE RIBEIRO COM RUA JOSÉ JORGE RIBEIRO - VILA SALETE, CEP -03616-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2021 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina praça inominada, localizada no alto da Mooca, entre as Ruas Rerenas, cep 03128-010 e Cristianópolis, cep 03128-030, como “Praça Luiz Antonio Pereira Martinho”, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Lenço a ser comemorado no dia 27 de março, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 

EMENTA:
Denomina “UBS Pe. Roberto Grandmaison” que está sendo construída na Rua Floresto Bandecchi, nº 100, no bairro Jaguaré, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina Viela das Folhas a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o aniversário da Avenida Paulista, a ser celebrado anualmente no dia 8 de Dezembro e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO

EMENTA:
Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Profissional em Tecnologia da Informação (TI).

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Denomina “Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo”, o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Rica, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista” no Município de São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 

EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário da Cidade de São Paulo, o “Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano”, a ser celebrado anualmente no dia 03 de setembro e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2024 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano, ao Sr. Benjamin Bruno do Carmo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para o Deputado Federal Capitão Guilherme Muraro Derrite e dá outras providências

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Luís Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Antônio Carlos Castanheira.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Luciano Borges Basílio, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a Honraria Salva de Prata a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, pela comemoração dos seus 50 anos.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Sérgio Luiz Leite.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Assembleia de Deus do Brás (AD Brás), e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Coronel PM Fernando Ferreira Alves, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Cristiane Rozeira de Souza Silva.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Programa Shalom Brasil.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. António Pedro Rodrigues da Silva e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a ONG Amigo da Vez na cidade de  São Paulo e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Moriteru Ueshiba, e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta à Ilustríssima Doutora Barbara Lisboa Travassos.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Jô Clemente (IJC), pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Flávio Gremo Federico e dá outras providências.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata ao CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Televisão Independente de São José do Rio Preto (REDE VIDA).

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano à Andrea Rodrigues Pereira de Albuquerque Ferreira.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
HÁ SUBSTITUTIVO SUB 1/2025 (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA); 

EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger.

OBSERVAÇÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS