Sessão: 19-2-V-12 De: 10/06/2026 15:00:00 a 18/06/2026 19:00:00
Pauta: Pauta da 12ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura
Matéria: PL 295/2024 - Disponibilizada em: 10/06/2026
Ementa: Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo, no municipio de São Paulo e dá outras providências.
Promovente: JAIR TATTO