Sessão: 19-2-V-14 De: 20/10/2026 15:00:00 a 28/10/2026 19:00:00
Pauta: Pauta da 14ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura
Matéria: PL 391/2024
Ementa:

Revoga a Lei nº 14.918, de 07 de maio de 2009, que inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências.

Promovente: KEIT LIMA, LUANA ALVES
Quórum: Aprovação mediante voto favorável da maioria simples