Sessão: 19-2-V-13 De: 18/08/2026 15:00:00 a 26/08/2026 19:00:00
Pauta: Pauta da 13ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura
Matéria: PL 407/2025
Ementa:

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 [Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências] para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Saúde Mental destinada aos profissionais  da educação da rede municipal de ensino”, e dá outras providências.

Promovente: PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVINHO LEITE
Quórum: Aprovação mediante voto favorável da maioria simples