Sessão: 19-2-V-12 De: 10/06/2026 15:00:00 a 18/06/2026 19:00:00
Pauta: Pauta da 12ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura
Matéria: PL 46/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da República da Índia, a ser comemorado todo dia 26 de janeiro.
Promovente: ANDRÉ SANTOS
Quórum: Aprovação mediante voto favorável da maioria simples